Sefer: o depoimento

No dia 05 de março de 2009, fiz uma das coberturas mais tensas da minha (ainda) curta carreira de repórter.

Eu cobria política no jornal "Diário do Pará" e fui convocada para cobrir todas as atividades da CPI da Pedofilia do Senado Federal em Belém. Por volta de 20h, o depoimento do então deputado Luis Afonso Sefer começou. Ele ainda não havia falado publicamente sobre a acusação de ter abusado sexualmente de uma menina, que morava em sua casa, dos 09 aos 13 anos de idade.

Pela acusação, além do abuso, o deputado teria usado requintes de crueldade e tortura com a menina. Segundo a Polícia Civil, as provas seriam incontestáveis, pois a vítima teria dado um depoimento com riqueza de detalhes e havia feito exame de corpo delito no IML.

Após o depoimento, o deputado acabou renunciando o mandato. Chegou a ser preso e condenado. Porém, hoje, o conselho de desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará o absolveram com alegação de falta de provas.

Leiam abaixo, a minha matéria do dia 5/03/2009. Escrevi sobre a primeira parte do depoimento. O repórter Ismael Machado cobriu o restante. Quem quiser ver na íntegra é só pesquisar nas edições anteriores do jornal Diário do Pará e procurar pela edição do dia 6/03/2009.

Sefer presta depoimento à CPI

Aletheia Vieira

Quando o depoimento da delegada acabou, a expectativa para a oitiva de Sefer começou a aumentar no auditório. Mas antes de chamar o parlamentar, Magno Malta pediu à platéia que não se manifestasse. “Eu sei que crimes contra criança geram indignação e a gente às vezes quer fazer justiça de qualquer jeito, mas peço muita serenidade, cautela e respeito ao depoimento de uma autoridade, um cidadão, no qual recai uma demanda grave”.

No início do seu pronunciamento, Sefer fez um discurso em tom emocional. Falou da família, dos filhos, dos amigos e de sua indignação com o que chamou de “linchamento” por parte de setores da imprensa. “Sou conhecido nesta terra e tenho seis mandatos como deputado. O que está em jogo é a minha honra”. O deputado alegou inicialmente que não pode dar o que ele considera “verdade dos fatos” por se tratar de um caso que tramitava em segredo por envolver uma adolescente. Por esse motivo pediu que seu depoimento fosse reservado.

Mas essa versão foi logo desconstruída pelos senadores. Segundo eles, não haveria ilegalidade em ele relatar publicamente os fatos, porém sem citar o nome da adolescente. Tanto Magno Malta, como Geraldo Mesquita e José Nery levaram quase meia hora para convencer Sefer a fazer seu depoimento público, ao argumentar que seria uma ótima oportunidade de defesa e do deputado apontar quem teria “mentido” contra ele, como alega. Sefer relutou até onde pode, mas como a decisão foi unânime entre os integrantes da CPI, ele teve que falar em depoimento aberto.

Logo no início, relatou que a menina foi trazida do município de Mocajuba para sua casa. Disse que ela tinha problemas familiares, o pai havia fugido e a mãe havia sido morta. Falou que a menina era muito bem tratada e freqüentava os mesmos lugares que ele e outros membros da família. Tentou convencer os senadores que a adolescente começou a ter “desvios de conduta” e por isso adquiriu uma doença venérea. Também afirmou que garota foi pega cometendo atos libidinosos com o neto de seis anos de sua empregada doméstica.

Algum tempo depois, Magno Malta disse a Sefer que a empregada afirmou no inquérito que o neto havia sofrido abuso, mas não detalhou que seria da menina. O senador completou que a garota não relatou em seu depoimento à Polícia que tinha contraído uma doença venérea.

O deputado tentou alegar que o motivo da menina ter feito a denúncia contra ele no Conselho Tutelar foi o ódio por ele tentar discipliná-la e obrigá-la a estudar no segundo semestre de 2008. Relatou que a garota saía frequentemente escondida à noite e voltava de madrugada e que descobriu isso pelos porteiros do prédio onde mora, pela mãe de uma das colegas da menina e pela adolescente ter sido resgatada pelo Conselho Tutelar no bar Açaí Biruta.

Sobre a riqueza de detalhes que a menina relatou no inquérito os abusos que teria sofrido do deputado, ele argumentou que a adolescente tinha o hábito de mentir e havia inventado até ter presenciado a morte da mãe. O caso em que o deputado teria engravidado uma menina de 15 anos no interior da Paraíba também foi levantado. Sefer admitiu que filho poderia ser dele, mas disse que a menina engravidou quando tinha 21 anos. “Eu a conheço desde que ela tinha 16 anos”, revelou.

A delegada Cristiane Lobato pediu um aparte e confirmou que em depoimento, a moça falou que teria engravidado com 21 anos, mas que manteve relações sexuais com o deputado aos 15 anos. As perguntas dos senadores, em tom até irônico diante das contradições que afirmavam encontrar nas declarações do deputado, começaram a irritar Sefer. Ao notar, Magno Malta disparou: “Eu vim preparado para lhe perguntar, o senhor tem que vir preparado para responder”.

Até o Poder Judiciário e o Ministério Público foram questionados. O motivo: Sefer contou que precisou pedir uma guarda temporária da menina para levá-la ao Rio de Janeiro no fim de 2007. Ele entregou o documento em que solicitou a guarda ao juiz da Vara da Infância e da Juventude, José Maria Teixeira do Rosário, e recebeu a resposta, com parecer favorável do MP, onze dias depois. A guarda era de 90 dias, como afirmaram o senadores, mas Sefer disse que não sabia disso e a menina permaneceu após esse período em sua casa.

Foi então que Magno Malta se mostrou assustado de como o parlamentar conseguiu a guarda. O senador explicou que o processo para garantir uma guarda provisória é longo e necessita da presença de assistentes sociais. Quando perguntou sobre isso a Sefer, o deputado respondeu que não conhecia os trâmites de adoção e que não sabia se assistentes sociais tinham ido a sua casa. “É estranho o senhor não conhecer isso, pois acredito que por ter seis mandatos seja um homem inteligente”, reforçou Malta. Tanto o TJE, quanto o MP devem ser questionados pela CPI da Pedofilia do Senado sobre a questão.

Em determinado momento, Malta resolveu questionar o real motivo de Sefer ter uma menina do interior dentro de casa, já que não a adotou e até tentou devolvê-la a família biológica. “Há muitas crianças carentes nas ruas de Belém porque trazer do interior?”. O deputado respondeu que se tratava de uma tradição do norte levar crianças do interior para dentro de casa para “criá-las” e deu outro argumento: “minha filha quando vem do Rio do Janeiro precisava ter companhia para brincar”.

Mas ele não esperava a pergunta vinda do senador Nery. “Qual a diferença de idade da sua filha em relação a menina?”. Sefer respondeu que era de sete anos. Ao ser questionado novamente se com essa diferença seria possível duas meninas brincarem, Sefer tentou corrigir. “Na verdade, companhia feminina”.